Escorrega O Preço

Política de Privacidade



Esta Política de Privacidade foi concebida para comunicar as nossas práticas relativas ao tratamento (inclui coleta, armazenamento, utilização, compartilhamento etc.) dos seus dados pessoais coletados pelo MÉLIUZ S.A., sociedade por ações de capital aberto, inscrita no CNPJ sob o nº 14.110.585/0001-07, sediada na R. Andaluzita, n.º 131, bairro Carmo, Belo Horizonte/MG, CEP: 30.310-030, proprietário da Plataforma, que engloba o website e seus subdomínios, aplicativos, programas e demais extensões, e está sob sua responsabilidade e gestão.

O “ESCORREGA O PREÇO” - RB PRODUÇÕES E INTERNET LTDA., sociedade empresária limitada, inscrita no CNPJ sob o n° 35.705.686/0001-09, sediada na Av. Eng. Luiz Carlos Berrini, 1.748, Conj. 1.710, Cidade Monções, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, CEP 04.571- 000, é licenciado do MELIUZ S.A. para divulgação e utilização da Plataforma (extensão), sem qualquer coleta, armazenamento, utilização e/ou compartilhamento dos dados dos Usuários do MELIUZ S.A.



1. Introdução.

O Méliuz é comprometido com a preservação da privacidade e proteção de dados pessoais dos Usuários.

Este documento tem por objetivo esclarecer como o Méliuz trata informações e dados pessoais coletados no âmbito da prestação de seus serviços por meio do Portal (“Política de Privacidade” ou "Política").

Os termos aqui definidos têm o mesmo significado atribuído nos Termos de Uso, exceto se o termo for definido de forma diferente neste documento.

Caso tenha qualquer dúvida sobre o conteúdo da nossa Política de Privacidade, entre em contato com nosso suporte através dos canais previstos nesta Política.

Será um prazer atendê-lo!

2. Definições Gerais

2.1. Usuário ou Você. Para fins desta Política de Privacidade, Usuário refere-se à pessoa física, capaz de praticar atos da vida civil ou devidamente representada ou assistida, conforme o caso, que faz uso de nosso Portal.

2.2. Dados Pessoais. Dados Pessoais são informações que identificam ou podem identificar o Usuário.

2.3. Dados Pessoais Sensíveis. São Dados Pessoais relacionados à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, conforme estipulado pela Lei nº 13.709/18.

2.4. Tratamento. Tratamento de Dados Pessoais significa toda operação que pode ser realizada com Dados Pessoais, como como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

2.5. Legislação Aplicável. Atuamos de acordo com a legislação brasileira, atendendo, especialmente com a legislação de proteção de dados pessoais aplicável.

2.6. Encarregado de Proteção de Dados Pessoais. É a pessoa responsável por atuar, em nome do Méliuz, como canal de comunicação com a Autoridade Nacional de Proteção de Dados e com o Usuário, na qualidade de titular de Dado Pessoal.

2.7. Sites de Terceiros. Esclarecemos que o Portal possui links para outros sites e serviços online de terceiros e a utilização de tais sites e serviços está sujeita a termos de uso e política de privacidade de tais terceiros, especialmente de Anunciantes. Esta Política de Privacidade não trata das práticas de privacidade e proteção de dados realizada por terceiros. A inclusão de um link em nosso Portal não implica o endosso do site de terceiros vinculado ou de seus produtos e serviços, sendo fornecido apenas para sua conveniência. Se decidir acessar qualquer um dos sites de terceiros vinculados a nosso Portal, estará sujeito aos termos e condições de uso desses sites de terceiros.

3. Quais dados nós Tratamos e como são utilizados?

O Méliuz Trata Dados Pessoais dos Usuários (i) coletados quando o Usuário utiliza o Portal e usufrui dos nossos serviços, e (ii) recebidos de Anunciantes quando o Usuário realiza uma compra ofertada em nosso Portal e precisamos fazer a confirmação acerca do cadastro ativo de Usuário e efetuar o cashback na conta do Usuário.

3.1. Dados cadastrais. Tratamos os seguintes Dados Pessoais para realizar o cadastro do Usuário em nosso Portal: e-mail, CPF e/ou celular.

3.2. Dados de Compras. O Anunciante enviará ao Méliuz seu e-mail, CPF e/ou celular para que possamos verificar se seu cadastro em nosso Portal está ativo (se o Méliuz não identificar o Titular do Dado Pessoal como Usuário ativo, os dados recebidos serão descartados de nosso banco de dados imediatamente). Caso Você seja um Usuário ativo, terá direito ao Cashback e o Méliuz Tratará os seguintes dados para gerenciar o seu Cashback: nome e histórico de compra em nossos parceiros Anunciantes.

3.3. Dados de Resgate de Cashback.  Tratamos os seguintes Dados Pessoais para realizar pagamento do resgate do saldo de Cashback dos Usuários: dados bancários (banco, agência e número da conta bancária), os quais são coletados no momento do cadastro ou da solicitação de resgate. Seus dados bancários não são compartilhados com finalidade comercial para qualquer terceiro.

3.4. Dados de identificação e autenticação do cliente. Com o objetivo de confirmar a identidade do Usuário que utiliza nossos serviços, o Usuário deverá fornecer algum(ns) dado(s) de identificação, tais como Tokens de acesso, Facebook ID, login (url de indicação), ID interno, ID interno de visitante, telefone celular, e-mail, foto do perfil Méliuz. O Méliuz poderá tratar esses dados  com o objetivo de fazer com o que o acesso à conta do cliente seja vinculado a informações que somente ele deveria possuir, aumentando assim a segurança da plataforma.

3.4.1. Como medida de segurança, Você pode optar por acessar o Méliuz e resgatar seu Cashback utilizando sua biometria. Neste caso, Você cadastrará sua biometria utilizando o sistema operacional (IOS ou android) do seu celular e, portanto, o Méliuz não Tratará seu dado biométrico, recebendo apenas o hash da senha de acesso, que não nos permite ter acesso aos seus Dados Pessoais Sensíveis.

3.5. Dados de prevenção à fraude. Poderemos Tratar os seguintes Dados Pessoais para podermos prevenir fraudes: informações do dispositivo, CPF, e-mail, telefone celular, endereço IP de acesso aos produtos e serviços Méliuz, foto do Usuário segurando seu documento de identidade para que o Méliuz possa confirmar sua identidade.

3.6. Dados de crédito. No processo de análise de crédito e emissão do cartão Méliuz requerido pelo Usuário, Tratamos os seguintes Dados Pessoais, decorrentes do processo de análise e de obrigações regulatórias relacionadas a emissão do cartão: renda informada, número de identidade (CPF, RNE), nome dos pais (quando necessário), endereço residencial ou endereço comercial, nome de dependentes, data de nascimento e seu CPF (cartão adicional), telefone celular ou telefone residencial, data de nascimento, dados creditícios, histórico de compras e resgates (loja, data, valor da compra e número do pedido) e informação sobre portabilidade de deficiência visual para que as comunicações referentes ao cartão solicitado sejam adaptadas às necessidades físicas do Usuário.

3.6.1. Considerando que a informação sobre portabilidade de deficiência visual é um Dado Pessoal Sensível, o Méliuz se compromete a somente compartilhar a informação com a instituição financeira responsável por emitir o cartão, considerando que é uma exigência legal, e não utilizar essa informação para qualquer outro fim.

3.7. Dados de compras realizadas e sites de compras. Tratamos os seguintes Dados Pessoais para podermos registrar as compras do Usuário e gerenciar os Cashbacks que o Usuário tem direito: Anunciante da compra, data e horário, número do pedido, valor gasto e produto adquirido. Essas informações poderão ser compartilhadas com o Anunciante e com outros parceiros comerciais e são necessárias para a identificação do seu Cashback. Esses dados também poderão ser utilizados para identificar hábitos de consumo e proporcionar melhores experiências de compras para Você em nossos parceiros, a partir da personalização de ofertas exclusivas, respeitadas sempre as disposições legais.

Usuário, note que o Méliuz não tem a intenção de Tratar Dados Pessoais Sensíveis, porém é importante que Você saiba que os produtos adquiridos, inclusive em farmácias, são listados nas notas fiscais que são enviadas ao nosso sistema para as finalidades de cálculo do Cashback, o que foge do controle do Méliuz. O Méliuz não utilizará essas informações para nenhum outro propósito que não seja disponibilizar o Cashback ao Usuário. Se você não deseja que o Méliuz receba a informação acerca de qualquer produto que consta na nota fiscal, pedimos que não use o Méliuz para referida compra.

3.8. Dados do programa indicação. Tratamos os seguintes Dados Pessoais dos Usuários que indicam novos Usuários, para que possamos fornecer bônus pela indicação feita: nickname (url de indicação), ID do Usuário e e-mail. Usuário, note que enviaremos e-mail para a pessoa indicada informando que a indicação foi feita por Você.

3.9. Dados de extrato. Tratamos os seguintes Dados Pessoais para exibir o extrato da conta Méliuz: valor de Cashback recebido e histórico de resgates.

3.10. Dados de marketing. Tratamos os seguintes Dados Pessoais para definir origem do cadastro do Usuário ou das compras realizadas no Portal, o que possibilita que o Méliuz otimize custos com campanhas, investimentos entre as plataformas oferecidas (site, app e Extensão Méliuz) e realize marketing direcionado a Você com base em suas características e informações: gênero, data de nascimento, estado civil, profissão, categorias ou produtos comprados, termos buscados no Méliuz, termos buscados no Google (se assim habilitado e permitido por você em decorrência da extensão instalada em seu navegador - vide item “Extensão Méliuz”, abaixo), lista de ofertas usadas pelo Usuário, endereço, avaliação de loja, geolocalização (caso permitido por Você) ou lugares visitados, data de cadastro no Méliuz, data de última visita, última página visitada pelo Usuário antes de entrar no Site, landing URL (URL de entrada no Site), informações do dispositivo, origem de cadastro (site desktop, site mobile, app IOS, app Android etc.), interações com e-mails (se Você abriu nossos e-mails, por exemplo).

3.11. Dados de recarga de celular. Tratamos os seguintes Dados Pessoais para que a compra de seus créditos de celular seja realizada: número de celular e dados de pagamento (endereço de cobrança e cartão de crédito).

3.12. Dados de Gift Card. Tratamos os seguintes Dados Pessoais para que a compra do seu gift card seja realizada: nome e dados de pagamento (endereço de cobrança e cartão de crédito).

3.13. Cookies e outras ferramentas de rastreio. Utilizamos mecanismos de rastreio para controle interno de audiência e de navegação a fim de gerar relatórios sobre a quantidade de novos usuários, visitantes únicos, novos comprados, usuários ativos no mês e embasar decisões estratégicas da empresa, podendo ser utilizados para identificar ou rastrear preferências do Usuário, principalmente quando este desrespeitar alguma regra de segurança ou exercer alguma atividade prejudicial ao bom funcionamento do Portal, como tentativas de fraudar o serviço. Utilizamos os seguintes mecanismos: (i) cookies que são pequenos pacotes de dados enviados de um website ao navegador do visitante para identificar os Usuários, através do envio de informações pelo servidor do Méliuz ao computador do Usuário; e (ii) identificação única do dispositivo utilizado para acessar o Portal. O envio automático de Cookies pode ser livremente alterado e desativado pelo Usuário, acessando as configurações do navegador ou do seu dispositivo.

3.14. Dados de localização. Caso deseje, poderemos coletar a sua localização ao utilizar o Aplicativo, inclusive se o Aplicativo estiver em segundo plano, para que possamos fornecer ofertas direcionadas a Você (notificações push personalizadas), considerando sua localização e os Anunciantes mais próximos a Você. Dentre as tecnologias utilizadas, está a tecnologia de geolocalização de propriedade da In Loco Tecnologia da Informação S.A. (a “In Loco”) que permite a captura dos dados de visitas a estabelecimentos comerciais, sem identificar-lhe diretamente, para o envio de ofertas geolocalizadas através de push. A coleta e Tratamento de seus dados pela In Loco está disposto na política de privacidade In Loco: https://www.inloco.com.br/pt/privacy-policy. Na primeira utilização do Aplicativo, o Usuário receberá uma notificação em tela ("Push") pedindo permissão para acessar os dados de localização. O Usuário deverá manifestar sobre a notificação, podendo conceder acesso ou não. Contudo, algumas ofertas e descontos podem não estar disponíveis caso Você opte por não habilitar seus dados de localização.  A coleta de dados relacionados à localização, poderá ser interrompida, a qualquer momento, pelo Usuário, através das configurações do dispositivo utilizado para executar o Aplicativo.

3.15. Dados do dispositivo. Poderão ser coletadas informações sobre o dispositivo utilizado para executar o Aplicativo, como: modelo do aparelho (hardware), sistema operacional, versão do software, número de série, identificadores de publicidade, informações da rede, entre outros.

3.16. Comunicação com o Usuário. Sempre que precisarmos entrar em contato com o Usuário, ou quando considerarmos que temos alguma oferta que pode ser de interesse do Usuário considerados os propósitos da oferta, uso de dados do Usuário e razoabilidade do contato, poderemos utilizar as informações de contato que nos foram enviadas (por exemplo, por meio de notificações por e-mail, SMS, Push, entre outros mecanismos, com conteúdo de natureza informativa ou promocional estritamente relacionadas aos serviços Méliuz). Para tanto, Trataremos os seguintes Dados Pessoais: nome e sobrenome do Usuário, e-mail, telefone celular.

3.16.1 O Méliuz poderá, a seu exclusivo critério, enviar brindes e materiais promocionais para o endereço informado no ato do cadastro do Usuário. Caso o usuário não queira receber, o mesmo poderá enviar um email para: dpo@meliuz.com.br.

3.17. Notificações do Navegador. O Usuário poderá ser convidado a habilitar as notificações do navegador, de forma que passe a receber alertas sobre suas compras e ofertas do Méliuz no navegador que estiver utilizando. A qualquer momento, o Usuário pode ativar ou desativar as Notificações no navegador, por meio das configurações da sua conta.

3.18. Dados da Extensão Méliuz. Caso deseje, o Usuário poderá instalar uma extensão do navegador denominada Extensão Méliuz. Ao instalar a Extensão Méliuz, o Méliuz será informado sobre as navegações feitas pelo Usuário para que possamos exibir anúncios que possam ser de seu interesse. Com a Extensão Méliuz o Usuário poderá habilitar diretamente o Cashback em cada um dos sites dos Anunciantes.

3.19. Dados de interação. Tratamos os seguintes Dados Pessoais para otimização de campanhas, Tratamento de requisições para não enviarmos mais e-mail ou Tratamento de denúncias de "spam": dados de abertura, clique e mensagens com nossos canais de suporte. As informações são compiladas de forma anonimizada para fins de aprendizado interno sobre estratégias comerciais e propostas de melhorias no nosso serviço.

4. Compartilhamento de informações do Usuário

Em complemento ao indicado no item 3 acima, o Méliuz poderá compartilhar os Dados Pessoais dos Usuários com as pessoas indicadas abaixo, sempre somente na medida que se fizer necessária para que as finalidades sejam atingidas.

4.1. Anunciantes. Para que o Anunciante possa identificar o Usuário em caso de reclamações sobre a utilização de nossos serviços, em especial sobre disponibilização e resgate de Cashback.

4.2. Prestadores de Serviços. Para execução dos serviços contratados, incluindo, (a) In Loco, prestador de serviço de geolocalização, (b) prestadores de serviços técnicos que operam a infraestrutura técnica de que necessitamos para fornecer os serviços, em particular fornecedores que alojam, guardam, gerem e mantêm o Portal funcionando, (c) instituição financeira que emite e gerencia o cartão Méliuz, (d) prestador de serviço de meio de pagamento que auxilia o Méliuz na gestão e pagamento de Cashback, recarga de celular e compra de gift card, (e) prestador serviço que auxilia o Méliuz na gestão de antifraude dos produtos ofertados, (f) prestador de serviço de pesquisa de satisfação com Usuário. Os prestadores de serviços que precisem acessar as informações para execução do trabalho em nosso nome estarão obrigados a seguir as mesmas regras dispostas nesta Política.

4.3. Autoridades. Poderemos compartilhar os Dados Pessoais dos Usuários com autoridades para (i) cumprir com decisões judiciais ou administrativas, (ii) exercício regular de direitos do Méliuz, inclusive apresentando documento em processos, (iii) cumprimento de obrigação legal ou regulatória.

4.4. Terceiro. Para viabilizar venda, parcial ou total, do negócio ou de nossos ativos ou ações (inclusive em conexão com falência ou processo semelhante), ou como parte de qualquer reorganização ou reestruturação do negócio, fusão, cisão ou incorporação, de modo que poderemos compartilhar as informações dos Usuários com terceiros que façam parte dos negócios, tomando as medidas necessárias para garantir que os direitos de privacidade.

5. Segurança das Informações

5.1. O Méliuz adota mecanismos de segurança adotados pelo mercado que visam assegurar a privacidade, autenticidade e inviolabilidade das informações.

5.2. Todos os Dados Pessoais Tratados pelo Méliuz são armazenados em um banco de dados reservado e com acesso restrito a alguns funcionários habilitados cujas funções requeiram acesso e utilização nos termos desta Política ou para fins de segurança, todos obrigados, por contrato, a manter a confidencialidade das informações e a não utiliza-las inadequadamente.

5.3. Nosso banco de dados é equipado com mecanismos de autenticação de acesso aos registros, permitindo a catalogação detalhada desses acessos. Assim, é possível realizar a verificação posterior, indicando o momento, a duração, o arquivo e a identidade do funcionário autorizado que realizou o referido acesso aos registros.

5.4. Apesar desse mecanismo garantir a inviolabilidade dos dados coletados, é importante que o Usuário realize procedimentos básicos de segurança em seu celular e/ou computador, por meio da utilização de ferramentas como antivírus, além de não fornecer ou informar sua senha a quaisquer terceiros.

6. Por quanto tempo os dados são armazenados?

6.1. Mantemos os Dados Pessoais somente pelo tempo que for necessário para atingirmos as finalidades para as quais os coletamos, inclusive para fins de cumprimento de quaisquer obrigações legais, contratuais, de prestação de contas ou requisição de autoridades competentes.

6.2. Para determinarmos o período de retenção adequado para os Dados Pessoais, consideramos a quantidade, a natureza e a sensibilidade dos Dados Pessoais, o risco potencial de danos decorrentes do uso não autorizado ou da divulgação de seus Dados Pessoais, a finalidade de Tratamento dos Dados Pessoais e se podemos alcançar tais propósitos através de outros meios, observando os requisitos legais aplicáveis.

6.3. Caso determinados dados deixem de ser necessários para o alcance de determinada finalidade, serão excluídos ou sujeitos à anonimização.

7. Transferência internacional de dados

7.1. O Méliuz armazena seu banco de dados em sistemas de nuvem hospedados no Brasil e nos Estados Unidos. Dessa forma, o Méliuz adotará medidas legais que assegurarão que os Dados Pessoais estejam sujeitos a medidas que assegurem nível de proteção equivalente ao assegurado por esta Política e pela legislação aplicável.

8. Direitos dos titulares de dados pessoais, perguntas e esclarecimentos

8.1. Você poderá tirar dúvidas ou exercer seus direitos inerentes à qualidade de titular de Dados Pessoais (incluindo, sem limitação, o direito de acesso, correção e atualização, portabilidade, revogação de consentimentos, oposição a tratamentos, exclusão, bloqueio, revisão de decisões e suspensão de comunicações) contatando-nos por meio do e-mail privacidade@meliuz.com.br .

O Méliuz terá enorme prazer em prestar todos os esclarecimentos necessários aos Usuários, sejam eles relacionados aos Termos, Política de Privacidade ou à utilização do Portal.

9. Condições Gerais

9.1. Resolução de Controvérsias. Fica eleito o foro da Comarca de Belo Horizonte/MG, com renúncia de todos os outros, por mais privilegiados que sejam, caso seja necessário dirimir qualquer dúvida ou controvérsia decorrente deste contrato que não tenham sido solucionadas por meio do canal de atendimento do Méliuz. Isto significa que, caso seja necessário discutirmos algo na Justiça, as ações devem ser propostas em Belo Horizonte/MG.

9.2. Alterações desta Política de Privacidade: De tempos em tempos, o Méliuz poderá atualizar e modificar a presente Política de Privacidade. A alteração será vinculante após a divulgação de nossa Política em nosso site, mas também poderemos enviar para o seu e-mail.  Você será informado toda vez que a Política de Privacidade sofrer alguma alteração relevante.  Ao continuar a usar nossos Serviços após uma alteração na Política de Privacidade, entendemos que você está de acordo com as novas condições.

9.2.1. Nas hipóteses em que as alterações a esta Política de Privacidade resultarem em mudanças nas práticas de tratamento de dados pessoais que dependam do seu consentimento, solicitaremos o seu consentimento com os novos termos da Política de Privacidade em relação ao tratamento de dados e finalidades indicados.

Esta Política de Privacidade foi atualizada em 30 de Setembro de 2020.